Claro atende Anatel e Ministério Público, e não altera plano de celular pós-pago

Distribuição no STJ é transparente

A distribuição de processos no STJ é realizada por meio eletrônico.

OAB vai ao STF defender a fixação dos honorários da advocacia pelo CPC

A norma estabelece os parâmetros de fixação e a metodologia de aplicação dos honorários de sucumbência nas causas judiciais que envolvem a Fazenda Pública.

Edson Fachin aguarda plenário para enviar denúncia contra o presidente Michel Temer à Câmara

Questão de ordem será julgada na próxima quarta-feira, 20.

MPF denuncia responsável por site com conteúdo neonazista

Na página da internet também foram encontrados panfletos virtuais contra a migração, com clara alusão a pessoas de origem nordestina

PGR pede informações a presídio sobre condições para abrigar Jefferson

Ministério Público quer saber se presídio tem condições para receber o ex-deputado, que ainda iniciará o cumprimento de sua pena no mensalão

Suspenso pagamento de auxílio-moradia em três TRTs

Questão do pagamento de auxílio-moradia no Poder Judiciário ainda não está pacificada, havendo valiosos argumentos contrários e a favor

Magistrado nega embargos declaratórios

Tribunal concluiu que a declaração de ilegitimidade ativa retroage ao momento da interposição do recurso

MPF/SE pede que Funasa amplie controle sobre concessão de horário especial para servidores

Foi constatado que a fundação designou tarefas no mesmo horário em que um servidor deveria estar em sala de aula

Senado reconduz ao cargo advogado-geral exonerado

Cascais havia sido exonerado da função em meio ao escândalo de nepotismo que atingiu o Senado em 2008

Google terá que pagar multa de R$ 25 mil por dia se descumprir termo

Termo de Ajustamento de Conduta entra em vigor ainda nesta quarta-feira. Medidas objetivam auxiliar busca a pedófilos no Orkut.

Juiz afasta 6 deputados estaduais de Alagoas acusados de desviar R$ 200 milhões

Recusa pelo indiciado em participar de reprodução simulada dos fatos

Inviável tributação de ISS sobre atividades registrais e notariais

Requião contesta decreto de Santa Catarina sobre ICMS

Ministério da Saúde vai defender pesquisas com células-tronco embrionárias

Como a reforma tributária vai afetar o seu patrimônio?

esta semana pelo Senado Federal, (PEC já aprovada na Câmara) deve impactar principalmente o

Anistia, indulto e graça

aplicadas. Enquanto a anistia é concedida pelo Congresso Nacional através de lei federal e extingue a pena

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 812, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017

”, da Constituição Federal, e institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo

A coibição da intermediação de mão de obra pela nova lei da terceirização

perante o Senado Federal, passou a prever uma disposição peculiar, no § 3º do seu art. 4º, que não